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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00

Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:40

Seção aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios concedidos antes de 1997

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:30

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:10

Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:10

Instituição do Sistema S não é obrigada a contratar por concurso público

MP/RS não conseguiu que fosse reconhecida a ação civil pública que pretendia a obrigatoriedade do
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Situação caótica do hospital de Altamira (PA) motiva ação judicial

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30

Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:52

Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental

De acordo com o MP, a licença do Imasul teria sido anulada por decisão judicial proferida em uma ação civil pública
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:28

Ex-presidente do Ipesc pagará multa por desobedecer a decisão judicial

O MP teria ajuizado dois mandados de segurança para o pagamento de pensões e benefícios, mesmo após
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50

1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)

Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 19:01

Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:43

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:52

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal

A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:42

Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:48

Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados

O MP sustentou que a preservação do direito de propriedade não poderia resultar em sacrifício das
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 5460

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a

MP/RS não conseguiu que fosse reconhecida a ação civil pública que pretendia a obrigatoriedade do

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil

De acordo com o MP, a licença do Imasul teria sido anulada por decisão judicial proferida em uma ação civil pública

O MP teria ajuizado dois mandados de segurança para o pagamento de pensões e benefícios, mesmo após

Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de

A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

O MP sustentou que a preservação do direito de propriedade não poderia resultar em sacrifício das

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

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